Evento promovido pelo Superior Tribunal Militar será realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, em Brasília.
A Escola Mineira de Direito (EMD) recebeu convite institucional da Presidência do Superior Tribunal Militar (STM) para participar do Seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”, que será realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2026, no Edifício-Sede do Tribunal, em Brasília.
O convite foi encaminhado ao Diretor da EMD, Fernando de Paula Batista Mello, por ordem da Presidente do Superior Tribunal Militar, Ministra Maria Elizabeth Rocha.
O seminário será dedicado às questões relacionadas ao Decreto nº 4.388, de 25 de setembro de 2002, responsável pela promulgação, no Brasil, do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional.
A cerimônia de abertura está prevista para as 14h do dia 14 de outubro, no Auditório Ministro Ten Brig Ar Cherubim Rosa Filho, localizado no andar térreo do Edifício-Sede do STM.
O convite recebido pela instituição reforça a participação da EMD em espaços de discussão jurídica e acadêmica relacionados a temas relevantes para o Direito brasileiro e internacional.
Sobre o seminário
Evento: Seminário “Justiça Militar e o Tribunal Penal Internacional”
Data: 14 e 15 de outubro de 2026
Abertura: 14 de outubro, às 14h
Local: Superior Tribunal Militar, Brasília/DF
Tema: questões relacionadas ao Estatuto de Roma e ao Tribunal Penal Internacional
